SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Faculdade de Direito da USP ratificou nesta quinta-feira (27) a única expulsão de um aluno em ...

Sempre em evidência, são delitos de menor potencial ofensivo, mas que mesmo assim geram condenação penais para o acusado e ...

Com processos tramitando em segredo de Justiça, o ex-vereador Gabriel Monteiro, solto na noite de sexta-feira, quando deixou ...

O bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), alvo de pedidos de cassação após comentário sobre um imaginário trisal entre Gleisi ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, nesta quarta-feira (26), extinguir a punibilidade dos réus ...

Ougadougou - O governo de Burkina Faso denunciou hoje como enganoso um vídeo que circula na internet segundo o qual soldados do seu exército ...

Justiça entende que a atriz, como vítima de violência doméstica, tem o direito de se referir ao ex-namorado dessa forma ...